Os deputados da emigração, os mesmos do costume

Em 41 anos de democracia, constata-se um imobilismo assustador no que diz respeito à produtividade parlamentar relativa às comunidades portuguesas. Algumas questões cruciais para a diáspora, como a alteração da lei eleitoral, necessitam de uma maioria reforçada no Parlamento. No entanto, os anos passam, as décadas também, e estes assuntos mantêm-se no congelador por falta de consenso interpartidário. E a consequência é a seguinte: desde o 25 de abril de 1974, há portugueses que dispõem do pleno exercício dos seus direitos cívicos e políticos... E depois há os outros, os migras. O que é certo é que todos os partidos com assento parlamentar são responsáveis por esta situação. Falta de vontade política? Medo do voto dos emigrantes? Nós não mordemos. Só queremos votar.

Este estado de letargia também se encontra na representação parlamentar dos portugueses expatriados no estrangeiro. Contrariamente à composição deste novo Parlamento que se apresenta com uma renovação de 50% dos seus membros, os deputados eleitos pelos círculos da emigração parecem dispôr de um lugar cativo no Parlamento. Há décadas.

O único deputado socialista eleito pela emigração continua a ser o Paulo Pisco. Eleito pela primeira vez em 1999 pelo círculo da Europa (há 16 anos), acumula agora o seu quarto mandato parlamentar por esse círculo. Outra curiosidade: Paulo Pisco não é emigrante, reside em Portugal.

Quem também não residia no estrangeiro quando era deputada pelo círculo da Europa entre 2005 e 2009 foi Maria Carrilho, que demonstrou estar bastante alheia às questões da emigração como traduz a sua atividade parlamentar quase inexistente nesse período. Carlos Luís, deputado pelo círculo da Europa três legislaturas consecutivas, também ele não residia no estrangeiro. Mas voltando à questão dos lugares cativos, observa-se que de 1995 a 2015, e mesmo sabendo que em 1999, o PS elegeu dois deputados pelo círculo da Europa, a diáspora conheceu apenas três deputados diferentes do Partido Socialista em 20 anos, sem contar que Paulo Pisco inicia agora um novo mandato de 4 anos.

No PSD, o círculo da Europa chama-se Carlos Gonçalves, deputado por este círculo desde 2002. Ao completar este novo mandato, Carlos Gonçalves irá acumular 17 anos como deputado pela Europa. O quinto mandato consecutivo. É obra. Recorde-se que 2002 coincide com o último ano em que o Sporting foi campeão nacional.

Não muito atrás estão os seus dois colegas do círculo Fora da Europa: José Cesário (reside em Portugal) e Carlos Páscoa Gonçalves sistemáticamente eleitos nesse círculo desde 2005, sem exceção. Já somam o quarto mandato consecutivo.

Há que referir que a lei eleitoral impede que um bi-nacional seja candidato nos círculos da emigração, o que também dá jeito.

Os círculos da emigração parecem estar nas mãos de alguns colonialistas, pelos vistos os mesmos, há muito tempo. Diz-se que quem "quer o tacho" procura servir interesses próprios e não os do coletivo. Será essa a razão pela qual se constata tanta inércia nas políticas dirigidas às comunidades?

Imobilismo à parte, espero que o próximo Governo não demore 7 anos para convocar o Plenário do novo Conselho das Comunidades Portuguesas.

Melhores cumprimentos,

Pedro Rupio