O blogue de pedro

Lançamento da campanha “Movimento #comunais2018”

Excelentíssimos Senhores,

Para as eleições comunais de 2012, apenas 10% dos portugueses da Bélgica estavam registados nas listas eleitorais. Uma taxa de inscrição bastante baixa em comparação com as outras grandes comunidades estrangeiras do país: 17% para os espanhóis, 20% para os franceses, 30% para os italianos.

A escassos meses do prazo limite das inscrições (dia 31 de julho de 2018) que permitem votar para as eleições comunais de outubro deste ano, venho por este meio informar-vos do lançamento da campanha “Movimento #comunais2018”.

Eleições comunais de 2018 : participação da Comunidade

Excelentíssimos Senhores,

 

As autoridades belgas e a própria sociedade civil do país afirmam regularmente que somos um povo trabalhador e bem integrado. Mas a boa integração económica da Comunidade não se acompanha sempre de uma integração cultural adequada: ainda são muitos os portugueses que não falam corretamente uma das línguas oficiais do país e/ou que participam pouco nas eleições locais.

O ensino de português nas Comunidades

A propina

Há precisamente dois anos, o Partido Comunista Português apresentava uma iniciativa legislativa que visava revogar a propina no Ensino de Português no Estrangeiro (EPE). Esse projeto de lei mereceu o apoio do Partido Socialista, do Bloco de Esquerda e do Partido Ecologista os Verdes na anterior legislatura. Mas não foi o suficiente para garantir a maioria parlamentar e o projeto de lei foi chumbado.

Relatório sobre a situação do Consulado de Portugal em Bruxelas

Exmo. Sr. Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas,

Exmo. Sr. Embaixador de Portugal na Bélgica,

Em nome da comunidade portuguesa, tomo a liberdade de lhe endereçar um documento, que contou com a contribuição de vários compatriotas, redigido no seguimento de uma reunião que teve lugar esta sexta-feira dia 13 de maio. Esta reunião teve como objetivo debater a atual situação do Consulado de Portugal em Bruxelas.

Ponto de situação sobre o Consulado de Portugal em Bruxelas

 

Excelentíssimos Senhores,

 

No âmbito da visita do Sr. Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas à Bélgica, fiz questão de transmitir a preocupação da comunidade relativamente ao novo dispositivo de atendimento que foi lançado no Consulado em outubro do ano passado.

Processo eleitoral no estrangeiro: intervenção no programa Decisão Nacional (RTPI)

Intervenção no programa Decisão Nacional da RTP Internacional (minuto 11).

Tema discutido: as próximas eleições presidênciais e mais particularmente o processo eleitoral no estrangeiro:

http://www.rtp.pt/play/p2119/e221411/decisao-nacional

Eleições legislativas: resultados nos círculos da emigração desde o 25 de abril de 1974

Encontrarão em anexo uma recolha dos resultados das eleições legislativas nos círculos da emigração desde o 25 de abril de 1974.

Pela primeira vez, com 4.081 votos, o PS passou por baixo da barra dos 5.000 votos no círculo da Europa. Juntando os resultados dos 2 círculos da emigração, o PS obteve o seu pior resultado de sempre com 5.673 votos.

Os deputados da emigração, os mesmos do costume

Em 41 anos de democracia, constata-se um imobilismo assustador no que diz respeito à produtividade parlamentar relativa às comunidades portuguesas. Algumas questões cruciais para a diáspora, como a alteração da lei eleitoral, necessitam de uma maioria reforçada no Parlamento. No entanto, os anos passam, as décadas também, e estes assuntos mantêm-se no congelador por falta de consenso interpartidário. E a consequência é a seguinte: desde o 25 de abril de 1974, há portugueses que dispõem do pleno exercício dos seus direitos cívicos e políticos... E depois há os outros, os migras.